quinta-feira, 12 de março de 2009

Lei de incentivo à cultura no centro das discussões

Não se falou em outra coisa na tarde de ontem, durante o 1º Seminário de Produção Cultural Independente, no Campus II da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). A urgência da elaboração de um projeto final e implantação de uma lei municipal de incentivo à cultura foi o centro da pauta nos três painéis que fizeram parte da programação do encontro - organizado por artistas, estudantes e produtores com o apoio do curso de Tecnologia em Produção Fonográfica da UCPel.

Também não se sabe ao certo por que motivo, mas nenhum representante da Secretaria Municipal de Cultura esteve formalmente presente no evento, que acabou sendo mais uma explanação de ideias - com que aparentemente todos os presentes concordaram - que um debate.

Com um público bastante significativo no auditório, o Seminário serviu, sim, como forma de expressão coletiva de um desejo da comunidade artística pelotense, bem-intencionada mas ainda pouco articulada, em prol de uma política cultural mais eficaz no município.

“Cidades como Rio Grande, Canguçu, Santa Maria e Porto Alegre têm leis de Incentivo à Cultura. Enquanto isso a produção cultural pelotense surpreendentemente sobrevive sem. Lamentavelmente a prioridade hoje em Pelotas não é cultura, e sim asfalto”, criticou o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Henrique Pires, que sugeriu que nos contratos feitos com as construtoras que venceram as licitações do projeto Pelotas Pólo do Sul - com recursos de empréstimo do Banco Mundial - fosse prevista uma contrapartida para investimentos em cultura.

“O Carnaval de Pelotas custa anualmente uns R$ 800 mil para a prefeitura entre estrutura e subvenção às entidades participantes. Tudo isso gasto em um único evento”, comparou a ex-secretária de Cultura e produtora cultural Beatriz Araújo. “Essa subvenção acaba sendo dada como doação por falta de uma lei que possa enquadrá-la como incentivo”, disse ela.

“Ninguém sabe ao certo que projeto está tramitando atualmente na prefeitura”, falou a produtora cultural e militante da LIC Alessandra Ferreira, que participou da formatação do projeto encaminhado ao Executivo no começo de 2007. “O projeto original prevê não apenas incentivo fiscal, com dedução do imposto aos empresários que apoiarem a cultura, mas também mecanismos de preservação e educação patrimonial e um fundo para financiar projetos experimentais”, explicou. “Os recursos da LIC seriam poucos, mas quem está acostumado a trabalhar com quase nada sabe que com pouco dá para fazer muita coisa.”

“Existem empresas dispostas a apoiar a cultura, mas elas só apoiam porque existem leis que incentivam isso”, disse Beatriz Araújo. “Não é por decreto que Pelotas é considerada uma capital cultural, é por vocação”, concluiu.


Sem Secretaria?

Por diversas vezes, os participantes dos painéis falaram do boato de que a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) poderá ser fundida a outras secretarias na próxima reorganização do Executivo pelotense. “Estamos à beira de um retrocesso, o risco daqui pra frente é darmos um passo atrás”, advertiu Pires, que incentivou os presentes a se manifestarem publicamente contra essa possível ação para impedir que “o boato vire realidade”. “Não podemos simplesmente ficar permitindo que tudo aconteça, ou melhor, que nada aconteça”, falou ainda Beatriz.

Procurado pelo Zoom, o secretário municipal de Cultura, Mogar Xavier, disse não ter conhecimento sobre o assunto. “Só o prefeito pode responder sobre uma possível reforma administrativa, mas não há nada que indique a extinção da Secretaria de Cultura”, afirmou. Em resposta à pressão pela implementação da LIC, o secretário informou que o projeto está parado em função de outras prioridades. “O Governo Municipal está estudando maneiras de viabilizar a Lei de Incentivo à Cultura e aguardando que o Governo Estadual resolva as questões jurídicas que envolvem a LIC-RS. Temos agora uma situação de clamor da sociedade e a prefeitura está focada em solucionar outros problemas como os causados pela enchente, de pontes caídas e das escolas, para então dar condições ao Município de tratar de outros setores.”


Espaço

No painel de abertura, o Seminário teve a participação de integrantes da Banda Pública, de Porto Alegre, da cinematográfica pelotense Moviola e da RadioCom, responsável pela realização do projeto Arte Daqui, que divulga o trabalho de músicos locais.

Das experiências bem-sucedidas, a importância da divulgação como parte decisiva para o êxito de produções independentes foi destaque na fala dos participantes. “Mas tem que saber chegar na mídia”, ressaltou Alexandre Mattos, da Moviola, durante o diálogo. “Também não adianta querer fugir da Internet. O disco vai tá (sic) na loja num dia e no outro vai tá na rede”, falou o guitarrista da Pública, citando o bom exemplo de sites que disponibilizam as músicas para download gratuitamente e remuneram as bandas com dinheiro de patrocínios.

O empresário Guto Fonseca, do Posto Cidadão Capaz, falou da experiência de incentivar a cultura, sem incentivo e ressaltou que, com a LIC, poderia fazer ainda mais.

Betinho, da ONG Amiz, fez um relato sobre o processo de implantação de um estúdio multimídia no loteamento Dunas, através do projeto Casa Brasil, do Governo Federal. “Recebemos R$ 60 mil em recursos em janeiro do ano passado. Agora que finalizamos a compra dos equipamentos não sabemos muito bem o que fazer com esse estúdio, e lançamos o debate: como usar ele para contribuir com essa idéia que temos de sociedade?”, questionou ele, que acredita que a cultura vive novamente um “momento zero”. O que significa isso, ele explica: é hora de rever conceitos para se rearticular.


Texto: Bianca Zanella | Extraído de: Jornal Diário Popular / Caderno Zoom / P. 7 | Publicado em: Pelotas, Quinta-feira, 12 de março de 2009

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