"A Feira do Livro está nota 10 em termos de respeito aos direitos do consumidor." A avaliação preliminar positiva partiu do coordenador do Procon em Pelotas, Jardel Oliveira, que acompanhou a reportagem do Diário Popular em visita ao evento ontem à tarde. Segundo ele, desde que a agência foi instalada no município - há cinco anos -, nenhuma reclamação referente à Feira foi registrada. E a expectativa é de que continue assim por mais essa edição.
"Tanto os consumidores quanto os livreiros conhecem seus direitos e deveres. Como a feira é bem organizada dificilmente alguém vai sair daqui se sentindo lesado", elogia.
Durante a visita, ele observou que os expositores estão cumprindo com aquele que poderia ser o principal alvo de reclamações: a demarcação de preços. Pela regra, todos os produtos à mostra devem conter indicações individuais de valor, ou ter o preço afixado de forma clara e visível na prateleira ou no local onde estiverem dispostos.
Nesse quesito, durante a caminhada, foram encontrados algumas variações entre o preço indicado na etiqueta e o preço informado na placa de uma caixa de "saldos". "O preço da etiqueta é o valor que oferecemos o produto na loja, aqui o que vale é o preço promocional", explica prontamente o vendedor. Nesse caso, o coordenador do Procon lembra que a regra é a mesma que os consumidores já aprenderam quando acontecem diferenças de preços dos produtos quando as compras são registradas no caixa do supermercado: não importa se na gôndola ou na etiqueta, na hora da compra o consumidor paga o menor valor.
Na praça de alimentação - onde, aliás, não é obrigatório o pagamento de gorjeta -, a orientação para que os restaurantes e bares informem os preços dos produtos nos cardápios também é cumprida à risca.
E os descontos?
Promoções relâmpagos e reajustes de preços durante a feira são comuns, e absolutamente permitidos. Oliveira lembra, entretanto, que quando o fornecedor oferece algum desconto à vista, o mesmo abatimento deve prevalecer para os pagamentos em dinheiro, cheque ou com cartão de débito ou crédito, desde que a dívida seja liquidada de uma só vez. Se a compra for parcelada, o valor cobrado será o preço de tabela, sem desconto. A lição, aparentemente, está na ponta da língua de quem trabalha na Feira: "se for pagar à vista sai mais barato mas se for em mais vezes fica o preço normal", informa prontamente a atendente de uma das bancas.
Com relação ao uso de cheques, as restrições quanto a talões de terceiros ou outras à critério do vendedor devem estar bem à vista. Nem todas, porém, são permitidas. A exigência de tempo mínimo de conta em banco, por exemplo, é ilegal.
"Quanto mais claras as informações estiverem, melhor", conclui Jardel Oliveira, satisfeito com o comportamento dos vendedores instalados na praça Coronel Pedro Osório. Ele, e o público de um dos principais eventos do calendário pelotense esperam que, como nos outros anos, a Feira do Livro transcorra sem incidentes que contrariem os direitos do consumidor.
Texto: Bianca Zanella | Extraído de: Jornal Diário Popular / Caderno Zoom / P. 6 | Publicado em: Pelotas, Terça-feira, 4 de novembro de 2008
"Tanto os consumidores quanto os livreiros conhecem seus direitos e deveres. Como a feira é bem organizada dificilmente alguém vai sair daqui se sentindo lesado", elogia.
Durante a visita, ele observou que os expositores estão cumprindo com aquele que poderia ser o principal alvo de reclamações: a demarcação de preços. Pela regra, todos os produtos à mostra devem conter indicações individuais de valor, ou ter o preço afixado de forma clara e visível na prateleira ou no local onde estiverem dispostos.
Nesse quesito, durante a caminhada, foram encontrados algumas variações entre o preço indicado na etiqueta e o preço informado na placa de uma caixa de "saldos". "O preço da etiqueta é o valor que oferecemos o produto na loja, aqui o que vale é o preço promocional", explica prontamente o vendedor. Nesse caso, o coordenador do Procon lembra que a regra é a mesma que os consumidores já aprenderam quando acontecem diferenças de preços dos produtos quando as compras são registradas no caixa do supermercado: não importa se na gôndola ou na etiqueta, na hora da compra o consumidor paga o menor valor.
Na praça de alimentação - onde, aliás, não é obrigatório o pagamento de gorjeta -, a orientação para que os restaurantes e bares informem os preços dos produtos nos cardápios também é cumprida à risca.
E os descontos?
Promoções relâmpagos e reajustes de preços durante a feira são comuns, e absolutamente permitidos. Oliveira lembra, entretanto, que quando o fornecedor oferece algum desconto à vista, o mesmo abatimento deve prevalecer para os pagamentos em dinheiro, cheque ou com cartão de débito ou crédito, desde que a dívida seja liquidada de uma só vez. Se a compra for parcelada, o valor cobrado será o preço de tabela, sem desconto. A lição, aparentemente, está na ponta da língua de quem trabalha na Feira: "se for pagar à vista sai mais barato mas se for em mais vezes fica o preço normal", informa prontamente a atendente de uma das bancas.
Com relação ao uso de cheques, as restrições quanto a talões de terceiros ou outras à critério do vendedor devem estar bem à vista. Nem todas, porém, são permitidas. A exigência de tempo mínimo de conta em banco, por exemplo, é ilegal.
"Quanto mais claras as informações estiverem, melhor", conclui Jardel Oliveira, satisfeito com o comportamento dos vendedores instalados na praça Coronel Pedro Osório. Ele, e o público de um dos principais eventos do calendário pelotense esperam que, como nos outros anos, a Feira do Livro transcorra sem incidentes que contrariem os direitos do consumidor.
Texto: Bianca Zanella | Extraído de: Jornal Diário Popular / Caderno Zoom / P. 6 | Publicado em: Pelotas, Terça-feira, 4 de novembro de 2008
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