quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Pela Música

Lei Rouanet possibilita abatimento no Imposto de Renda para quem fizer doações para a Sociedade Pelotense Música pela Música.

O rugido do Leão não soa bem para ninguém. É sinal de que vem por aí mais uma "mordida" no bolso do contribuinte. Mas, se o jeito é desenbolsar o valor devido no Imposto de Renda, a Sociedade Pelotense Música pela Música (SPMM) tem uma proposta a fazer: deixe parte do seu pagamento aqui em Pelotas e transforme sua contribuição em arte.


A oferta é possível porque a SPMM recebeu o aval do Ministério da Cultura para captar recursos através da lei 8.313/91 - a Lei Federal de Incentivo à Cultura -, mais conhecida como Lei Rouanet. Com isso, empresas e pessoas físicas podem destinar até 4% e 6% (respectivamente) do valor devido no IR para a entidade e ter 100% de abatimento do valor doado. As doações podem ser feitas até o dia 31 de dezembro.

Segundo a presidente da SPMM Ana Elisa Kratz, apesar dos incentivos à cultura com dedução fiscal serem um hábito considerado comum em várias partes do país, por aqui as pessoas ainda oferecem resistência a apoiar os projetos. "É preciso acabar com os mitos de que as pessoas que realizam essas doações caem na malha fina e também de que a doação depende de muita burocracia. O processo é extremamente simples", garante. (Veja como)

O projeto da Orquestra e do Coro, orçado em R$ 1,690 milhão, teve sua aprovação publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro, e na edição de 4 de julho teve seu prazo para a captação de recursos ampliado até o final do ano.

Com os recursos desta campanha, a expectativa é que seja possível colocar em prática mais uma parte da estruturação financeira, administrativa e artística da instituição, que completou 18 anos de atividades no último dia 30.


Segundo o regente e autor do projeto, Sérgio Sisto, as principais demandas atualmente se referem a qualificação da mão-de-obra artística e contratação de mão-de-obra especializada para trabalhar em áreas afins junto à Orquestra e ao Coro, como por exemplo profissionais que cuidem da parte técnica das apresentações. "Um dos nossos objetivos é a profissionalização dos músicos, mas as condições atuais não nos permitem oferecer ajudas de custo", diz ele, que destaca a importância da boa vontade dos 80 coristas e 60 instrumentistas voluntários para a manutenção da Música pela Música.

Além disso, a instituição ainda sonha com uma sede própria. Atualmente o grupo conta com o foyer do Theatro Guarany, emprestado tanto para ensaios como para depósito dos intrumentos, figurinos e suportes para partituras. Na sala ao lado do teatro, onde antigamente funcionava uma gráfica, fica a parte administrativa da entidade. O espaço é pequeno, e além de muito quente no verão não possui estrutura acústica apropriada. "O grupo todo não cabe no foyer do Theatro e quando os ensaios precisam acontecer aqui embaixo temos que nos dividir. Quando fazemos ensaios do grupo de metais o som aqui é ensurdecedor", diz a presidente.

Com a agenda de espetáculos do Guarany lotada em dezembro, os ensaios de final de ano precisaram ser suspensos. Por causa disso, lamenta Ana Elisa, é grande a probabilidade de que o Concerto de Natal deixe novamente de ser realizado. "Se é para ter um sonho, o nosso é poder restaurar e fazer a nossa sede no Theatro Avenida", diz ela, revelando planos para o prédio, atualmente abandonado.


Como participar

1º passo: Calcule o imposto devido (para isso é possível tomar como base o que foi pago no ano anterior);
2º passo: Deposite o valor (máximo 6% para P.F. e 4% para P.J.) na conta bancária do projeto (Banco do Brasil - Agência 29432 - Conta 155934);
3º passo: Procure a SPMM com o comprovante de depósito e solicite o Certificado de Doação, que possibilita 100% de isenção do valor doado. Este Certificado deverá ser anexado à Declaração de Imposto de Renda.


Informe-se
Para conhecer a legislação, consulte o site do Ministério da Cultura
No próximo dia 20 (quinta-feira), às 20h30, representantes da Sociedade Pelotense Música pela Música e da Receita Federal participarão de um encontro promovido pelo Sindicato dos Contabilistas de Pelotas, onde irão passar orientações à categoria sobre como proceder para solicitar as deduções.


Tire suas dúvidas

* Pergunte ao seu contabilista sobre como fazer a sua doação;
* Solicite informações junto à Receita Federal, em Pelotas pelo telefone 3225-2603;
* Entre em contato com a SPMM. Telefones: (53) 9982-0925 (Sérgio Sisto), 9983-3606 (Ana Elisa) ou 9144-6445 (Marilei Garcia).


Texto: Bianca Zanella | Fotos: Diogo Sallaberry - Especial DP | Extraído de: Jornal Diário Popular / Caderno Zoom / Capa | Publicado em: Pelotas, Quarta-feira, 12 de novembro de 2008

2 comentários:

Daniel Moreira disse...

Oi Bianca. Parabéns pelo teu blog. Leio diariamante. Trabalhamos como agência da SPMM, especificamente para a Orquestra e gostaria de salientar um ponto do seu texto que pode levar as pessoas ao erro. Só é possível descontar do IR 4%, se pessoa jurídica, e 6% se física. Toda a doação (100%) pode ser abatida, desde que respeitando esses percentuais do imposto devido (4% ou 6%). Nos passos de como proceder que citasse, fica parecendo que a pessoa descobre quanto deve e deposita tudo, mas não é isso. São só os percentuais que citei.
Espero ter contribuído para evitar futuros problemas. : )
Abraços

Bianca Zanella disse...

Daniel,
Vou acrescentar essa informação no passo-a-passo aqui no blog, mas saliento que o percentual máximo da doação está especificado no corpo da matéria.

Espero que esta divulgação no jornal e no blog possa contribuir significativamente com o êxito dessa campanha!

Um abraço!